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Priscila Reis: como a pornografia de vingança pode afetar a sua vida

Priscila Reis é colunista da Let's Go Bahia

Priscila Reis Colunista da Let's Go Bahia


A primavera é como um coração apaixonado. Tudo é mais colorido, mais florido, mais feliz. Até o céu parece ficar mais azul. E quando a primavera passa, chega o verão, quente e acolhedor como o amor.


Tudo pode ser bonito e especial, ainda que saibamos que o outono e o inverno virão, trazendo ventos fortes, que, às vezes, abalam as estruturas de uma relação, como também o inverno, que pode congelar tudo, ou não, a depender do hemisfério em que se encontra o coração.


O amor forte e sólido, contudo, pode sobreviver a todas as tormentas, sabendo que, depois, sempre haverá mais uma primavera. Agora, vamos trazer toda essa problemática para o ambiente do Direito e da Tecnologia.


Já notamos que até o amor se modernizou. Uma das matérias de capa da Revista The Economist do mês de agosto de 2018 foi justamente sobre o tema “Amor Moderno”, tratando dos relacionamentos que, cada vez mais, têm sido iniciados na internet. E do mesmo jeito, a forma de se comunicar, de paquerar e de namorar também mudou.


Afinal, seria um erro ou uma imprudência enviar um nude a alguém? Para quem não sabe, nude, no mundo da tecnologia, é aquele autorretrato da pessoa sem roupa. Essa prática de enviar nudes pode ser um absurdo para você, leitor, mas para milhares de jovens (e até adultos), é o mais novo jeito de paquerar, de se valorizar, de namorar. É também muito utilizado nos namoros virtuais ou à distância, afinal, uns podem pensar que apimenta a relação. E seria isso um absurdo?


Não há resposta certa e cada um pode ter a sua opinião.


O amor forte e sólido, contudo, pode sobreviver a todas as tormentas, sabendo que, depois, sempre haverá mais uma primavera.

Há, contudo, que se levar em consideração o tipo de relacionamento que se tem com a pessoa, o nível de envolvimento e confiança, pois quem está enviando tais imagens nem sempre pensa nas possíveis consequências desse envio.


O relacionamento, se já existente, pode estar na fase da primavera mencionada no início deste texto, quando tudo são flores e há confiança plena no parceiro. Mas e se, de repente, o casal entrar na fase da tormenta?


Aquele que recebeu um nude, por exemplo, sem pensar (ou pensando), pode acabar divulgando aquela imagem íntima enviada por outrem em confiança, realizando um ato de pornografia de vingança ou revenge porn. Ao cair na rede, as consequências daquele compartilhamento podem ser extremamente danosas para ambos os lados.


Para os desavisados, vale registrar que desde 24 de setembro de 2018, a Lei 13.718 incluiu no Código Penal o crime de divulgação de fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual “que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza à prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.


Para esses crimes, a pena é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave. E será aumentada de um a dois terços se o crime for praticado por agente que mantém relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança e humilhação.


Espera-se que a tipificação desse crime passe a coibir a pornografia de vingança, e que as pessoas tenham mais consciência dos seus atos.


Diante dessas mudanças na forma de agir e de se relacionar, há que se ter mais atenção, cautela e menos impulso na hora de compartilhar os famosos nudes e se expor. Afinal, quem viu flores em você pode muito bem deixar de vê-las algum dia.