Grupo Business Bahia propõe novas medidas para combater a crise no mercado



O Grupo Business Bahia, formado por mais de 250 lideres e gestores baianos, vem, nas ultimas semanas, debatendo , elaborando e divulgando propostas que possam contribuir para a sobrevivencia das empresas baianas e a manutencao de milhares de empregos. Em paralelo estamos incentivando as medidas de isolamento social e valorizando as ações da Secretaria da Saúde no combate a pandemia .


A situação é gravíssima e precisamos, mais que nunca, contar com a sensibilidade do Líder maior do nosso Estado, para manter não só a saúde das pessoas, como também a das nossas empresas.

Nossas propostas levam em consideracao o equilibrio que deve haver entre a necessidade que o Estado tem de arrecadar e a capacidade que as empresas tem de pagar. Nesse momento e importante nos reportamos a famosa Curva de Lafer, que , em linhas gerais, preconiza que exigir impostos além de certo ponto , torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir, por incapacidade de pagamento do contribuinte. Assim , o Grupo Business Bahia, considerando que:

1- As empresas baianas necessitam de folego para sobreviver a pandemia economica; 2- O ICMS e um desembolso expressivo no fluxo de Caixa dessas empresas; 3- Excetuando as empresas do Simples Nacional, ainda nao houve, por parte do Estado da Bahia, nenhuma medida efetiva anunciada em apoio a essas empresas; 4- O Governo Federal já anunciou que ira liberar bilhões para Estados e Municípios para combater a pandemia , bem como suspendeu o pagamento das dividas dos Estados. Alem disso está em debate no Congresso Nacional um ambicioso plano de apoio, em valores também bilionários, que deverá compensar a perda de arrecadação dos Estados e Municípios; 5-O Estado nao deve abrir mão de receitas no longo prazo, mas deve adequar essa arrecadação a capacidade de pagamento das empresas; 6-Precisamos manter empregos e as empresas vivas, enquanto o Estado desenvolve o planejamento estratégico que permitirá a saída programada e científica do atual isolamento horizontal; 7-O Convenio Confaz 169/2017, preve especificamente condicoes especiais para concessoes em periodos de Calamidade Publica; Vimos solicitar ao Governo do Estado da Bahia que com base no Convenio 169/2017 institua o “ PARCELAMENTO ESPECIAL DA CRISE”, para pequenas empresas, nao optantes pelo Simples Nacional e medias empresas, com a seguinte condição : - Parcelamento, dos impostos apurados de abril; maio; junho e julho/2020, para pagamento em até 60 (sessenta) prestações mensais, a primeira exigível a partir de janeiro/2021. Sugerimos ainda que para adesão das empresas ao PARCELAMENTO ESPECIAL DA CRISE, haja o compromisso formal dessas empresas em NÃO demitir no período de abril a julho/2020. Estamos convencidos que , se medidas como essa não forem decretadas, devera haver um consideravel aumento da inadimplencia nos proximos meses, por incapacidade real de contribuicao, o que resultara no aumento de despesas para gerenciar milhares de processos administrativos e acoes judiciais, sem a respectiva previsibilidade de arrecadacao no curto/medio prazo. Nessa oportunidade renovamos nosso apelo para que as propostas divulgadas pelo Business Bahia em 30/03 sejam implantadas , em especial a suspensão do IPVA e da cobrança do ICMS antecipado, parcial e total, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública em nosso Estado. Reiteramos que os gestores e líderes do Business Bahia estão a disposição de V.Exa para contribuir e apoiá-lo em todas as medidas em prol da comunidade baiana. Atenciosamente Grupo Business Bahia Carlos Sérgio Falcão

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