Especial Business: Fernando Neves



Fernando Neves é um advogado absolutamente vocacionado pela inspiração e transpiração profissional de seu pai, também advogado, Pedro Fernandes das Neves, e pelo espírito empreendedor, estratégico e guerreiro de sua mãe, Geneth da Silva Neves.


“Aprendi desde cedo com eles que tais características não bastavam, mas que, como em qualquer outra profissão, são fundamentais a ética e a dedicação à missão que nos é confiada”, pontua.


Desde cedo ele se viu - antes mesmo de adentrar a Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1985, para fazer o curso de Direito - estagiando na Procuradoria Fiscal do Estado aos 15 anos, por conduto do desembargador Jorge Bastos Moreira, que atendeu à notória e pulsante vontade de Fernando de se aproximar do Direito. “Em resumo, acredito que minha vocação é inata, independentemente de ter crescido em uma família com advogados e juízes. É uma paixão que se renova todos os dias”, salienta.


Após a conclusão do curso, fez pós-graduação em Direito Tributário, de Regulação de Petróleo e Gás, Metodologia do Ensino Superior na FAPEX/ UFBA, Direito Previdenciário de Custeio na Universidade Gama Filho, Direito Aduaneiro na Universidade Candido Mendes, ambas no Rio de Janeiro, e, por fim, doutorado em Ciências Jurídicas com concentração em Direito Aduaneiro na Pontifícia Universidade Católica – PUC de Buenos Aires – Argentina. Fernando também é ex-professor de Direito Tributário e Aduaneiro na UNIBAHIA.


Ao longo de 30 anos de efetiva e intermitente Advocacia tributária e aduaneira, obteve alguns relevantes êxitos, inclusive com repercussão nacional. Advogado pioneiro em obtenção de liminares, sentenças e acórdãos positivos a nível Brasil, referentes à efetivação da Lei de Modernização dos Portos, à intervenção no Banco Econômico S/A, à retenção dos cruzados novos e à liberação do SISCOMEX convencional, ilegalidade da taxa de escaneamento de contêineres, tendo, ainda, diversos trabalhos comprovadamente pioneiros no Brasil com êxito na área aduaneira e tributação no comércio exterior.


“Apesar da crise que assola a economia como um todo nos últimos cinco anos, entendo que pelo fato de exercer, prioritariamente, a advocacia tributária do comércio exterior e a aduaneira, áreas bastante específicas e a nível nacional, o nosso escritório não sofreu tanto quanto outras áreas do Direito. Ao revés, experimentou um crescimento, notadamente no ano de 2018”, frisa.


Para tanto, a Advocacia Fernando Neves investiu em TI (Tecnologia da Informação) com os sistemas mais avançados de controle e impulsionamento dos processos, comunicação com clientes, adaptação a todos os sistemas judiciais em prática e financiamento de pós-graduação e mestrado, inclusive no exterior, para os sócios. “Procuro incutir nos meus sócios o dever de organização, do prazo útil, da pesquisa segura e eficiente, buscando o êxito em vigor da atuação profissional. Para mim, todo o meu trabalho é final de ‘Copa do Mundo’”, destaca, com entusiasmo, o advogado.


Por tudo o que lê e acompanha em revistas, informes e jornais especializados na área empresarial de diversos segmentos da economia, Fernando tem plena convicção que os anos duros da economia passaram e que teremos um giro fantástico para a prosperidade, com a estabilização do mercado e o consequente crescimento exponencial do PIB, pelos próximos anos. “E aí eu falo, especificamente, do comércio exterior, sem me esquecer das reuniões com empresários e dos órgãos dos quais faço parte como conselheiro”, comenta.


“Contribuímos para esse novo mercado, com consultoria e planejamento tributário e aduaneiro eficientes e seguros, visando à redução legal da pesada e abusiva carga tributária praticada no Brasil, que afronta a Constituição Federal, diuturnamente, bem como a tratados internacionais dos quais o país é signatário”.


Ele afirma que foi seguindo o “flow” de fazer o que sempre lhe deu prazer e se convenceu de que viverá a Advocacia até os seus últimos dias. “Quanto às vitórias retumbantes e o consequente glamour na área, sempre entendi que não deviam existir. É um estado de coisas que passam rápido... e se não vierem outras tantas? Sempre preferi transitar no “hi-low””, finaliza.

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